A proposta aprova o texto do acordo de cooperação educacional firmado entre o governo brasileiro e o governo da Croácia em fevereiro de 2023. O texto estabelece diretrizes para estreitar as relações bilaterais na área de ensino, abrangendo intercâmbios acadêmicos, compartilhamento de experiências pedagógicas e parcerias institucionais entre os dois países. Medidas dessa natureza buscam facilitar a colaboração técnica e científica, incluindo a mobilidade de estudantes e pesquisadores e o desenvolvimento de projetos educacionais conjuntos.
Esta sessão deliberou sobre o texto principal do projeto de decreto legislativo que aprova o acordo internacional de cooperação educacional entre o Brasil e a Croácia. A discussão envolveu a conveniência e a oportunidade de estabelecer parcerias bilaterais formais na área de educação, englobando intercâmbios e cooperação institucional. O cidadão pode avaliar se é favorável ao estabelecimento desse vínculo internacional formal com base nos benefícios esperados para o sistema educacional brasileiro.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285.
Esta sessão deliberou sobre o texto principal do projeto de decreto legislativo que aprova o acordo internacional de cooperação educacional entre o Brasil e a Croácia. A discussão envolveu a conveniência e a oportunidade de estabelecer parcerias bilaterais formais na área de educação, englobando intercâmbios e cooperação institucional. O cidadão pode avaliar se é favorável ao estabelecimento desse vínculo internacional formal com base nos benefícios esperados para o sistema educacional brasileiro.
